PLATEIA

No dia  16 de Abril (3ª feira), das 15h às 17h , faremos uma conversa aberta sobre o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, para expor as últimas alterações aprovadas em Conselho de Ministros (podem ler o parecer da PLATEIA acerca deste assunto  aqui ) e para criar um espaço de partilha acerca do impacto que o Estatuto tem tido no sector. Esta conversa será via zoom e é  aberta a todas as pessoas que queiram participar, sejam ou não associadas da PLATEIA. P oderás ter acesso através  deste link .

A DGArtes publica hoje, no final de março, a sua declaração anual, que deveria ter sido conhecida pelo setor antes do início do ano. Esta declaração está incompleta, pois não apresenta datas e montantes para grande parte dos programas de apoio. Quanto ao montante apresentado para o programa bienal, é necessário um incremento mais forte, dado o aumento dos custos e a diversidade dos projetos artísticos. De salientar que esta inflação não é apenas inerente aos custos de produção, mas também uma medida para facilitar o combate à precariedade do sector e a aplicação do EPAC. Tendo em conta as notícias do excedente orçamental, temos a expectativa de que o novo governo possa reforçar esta verba. Notamos ainda o prejuízo causado pelo persistente atraso na divulgação dos resultados dos apoios a projetos, instando a DGArtes a esclarecer a data da sua divulgação.

A DGArtes tornou pública a lista de contactos dos directores artísticos / programadores dos equipamentos credenciados na RTCP. Uma informação já há muito tempo pedida e reclamada pelo sector, que foi hoje disponibilizada, e pode ser consultada aqui .

Na sexta-feira, dia 23 de fevereiro, o Ministério da Cultura enviou às entidades representativas do setor da cultura um projeto de decreto-lei para alterar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. A PLATEIA enviou hoje o seu parecer e vem torná-lo público: A PLATEIA concorda com a generalidade dos pontos da proposta de alteração. A redução de 2,5 para 2 IAS para o cálculo do prazo de garantia (número de dias de trabalho necessários para aceder à prestação) para acesso ao Subsídio de Suspensão de Atividade, que reivindicamos desde sempre, é fundamental, e deve ir ainda mais longe, contabilizando-se todos os rendimentos e não apenas a base de incidência, ou seja, 70%. Também a redução das taxas contributivas do trabalhador (de 25,2% para 21,4%) é essencial para que haja adesão ao sistema de proteção social especial. No entanto, lamentamos que a revisão agora proposta desperdice a oportunidade para fazer as alterações de fundo que são fundamentais. O Estatuto fez bem em reconhecer

Foram ontem eleitos os órgãos sociais da PLATEIA para o biénio 2024/2026: DIREÇÃO Sara de Castro Luna Rebelo Ruy Malheiro Carolina Serrão Cláudia Berkeley Raquel André Amarílis Felizes MESA DA ASSEMBLEIA GERAL Sara Barros Leitão Rita Pinheiro Alice Prata Teresa Arcanjo CONSELHO FISCAL Carlos Costa Marta Lima João Oliveira João Delgado Lourenço

No passado dia 6 de fevereiro, a Ação Cooperativista , a Acesso Cultura , a AAVP - Associação de Artistas Visuais em Portugal , a Performart , a P LATEIA e a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea endereçaram ao Sr. Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e ao Sr. Diretor-Geral das Artes, Américo Rodrigues, a carta que abaixo transcrevemos e da qual não obtivemos resposta. "Ao cuidado de Pedro Adão e Silva, Sr. Ministro da Cultura, e de Américo Rodrigues, Sr. Diretor Geral das Artes, A Declaração Anual da DGArtes, onde constam os programas de apoio às artes e respetivos prazos de abertura e montantes em cada ano, é um recurso fundamental para o setor artístico. O artigo 8º do Decreto-Lei nº 103/2017 de 24 de agosto, que aprova o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através da DGARTES, a entidades que exerçam atividades profissionais nas áreas das artes visuais e performativas, prevê a publicação, por parte da DGartes, anualmente, até ao máxi